Processo 554791/15
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 10/07/2015 18:35
Autuado em 10/07/2015 18:35
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3734/2016 da Segunda Câmara, de 12/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2016 Acórdão   3734/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA
03/08/2016 Acórdão   3734/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOURADINA
Gestor atual FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Responsável pela admissão FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Admitido ARISMAR LOURENCO DE ABREU BRAGA
Admitido INERIZ FERREIRA GIL
Admitido MARIA PENHA DE FREITAS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2016 1421 Acórdão nº 3734/2016
29/07/2016 1411 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 03/08/2016
14/07/2015 1160 Termo de Distribuição de Processo nº 7146/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2016 16:54 DP  
02/09/2016 10:19 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6326/2016 -
16/08/2016 16:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2103/2016 -
15/08/2016 10:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2328/2016 -
04/08/2016 16:25 S2C Acórdão nº 3734/2016 -
30/06/2016 14:26 GCNB  
02/06/2016 16:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 2892/2016 -
02/06/2016 16:06 SMPjTC Parecer nº 8260/2016 - Por nova instrução processual EMENTA: Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro.
13/07/2015 09:56 DICAP Instrução nº 8192/2016 -
10/07/2015 18:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7146/2015 -

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